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QUARTA-FEIRA · 2 DE SETEMBRO · O dia tributário, resumido.
Receita Federal Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 26, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O que aconteceu

Autoriza a empresa mencionada a operar como REDEX O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com a competência estabelecida pelo § 2º do art. 3º da IN SRF nº 114, de 31 de dezembro de 2001, e à vista do que consta do processo nº 10906.160759/2025-67, declara: Art. 1º Ficam autorizadas a operar como...

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.