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TERÇA-FEIRA · 8 DE SETEMBRO · O dia tributário, resumido.
Normas e legislação Ato Declaratório

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 92, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O que aconteceu

Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 51, de 1º de agosto de 2025, que certifica empresa AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. como participante do Programa Remessa Conforme. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Espec...

Ler na fonte original: DOU — Ministério da Fazenda →

Resumo produzido pelo Imposto Hoje a partir de fontes públicas. Confira sempre o texto oficial no link acima. Isto não é aconselhamento jurídico.