Ato Declaratório Executivo Corat nº 29
Qualifica como devedora contumaz a pessoa jurídica que menciona.
Receita Federal
Novidades de Receita Federal em matéria tributária, resumidas em linguagem simples e com link para a fonte oficial.
Ato Declaratório Executivo Corat nº 30
Qualifica como devedora contumaz a pessoa jurídica que menciona.
Ato Declaratório Executivo Corat nº 32
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 33
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 34
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 35
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 36
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 37
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 38
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 39
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 40
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 41
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 42
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 43
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 44
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 45
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Ato Declaratório Executivo Corat nº 46
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PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM PORTO ALEGRE (RS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, resolve: Tornar insubsis...
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 682, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.105260/2026-73, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Feder...
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal ALF/STS Nº 16, de 23 de julho de 2026, publicada no DOU nº 138, de 24 de julho de 2026, seção 2, página 36; Onde se lê: O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Designar a Auditora-Fisc...
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no ...
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 683, DE 27 DE JULHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.105277/2026-21, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Feder...
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CBA Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2026
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ, no uso da competência e considerando o que consta no Processo 10265.265205/2026-29, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as Portaria de Pessoal DRF/CBA nº 16, nº 17 e nº 18, de 7 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2026, seção 2, página 46. Art. 2º Esta P...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 30, de 27 DE JULHO DE 2026
Qualifica como devedora contumaz a pessoa jurídica que menciona. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no art. 358, caput, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2026
Qualifica como devedora contumaz a pessoa jurídica que menciona. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no art. 358, caput, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 13, DE 22 DE JULHO DE 2026
Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasíl Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 121 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela P...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 32, DE 27 DE JULHO DE 2026
Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, combinado com a delegação de comp...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2026
Qualifica como devedora contumaz a pessoa jurídica que menciona. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no art. 358, caput, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 36, DE 27 DE JULHO DE 2026
Qualifica como devedora contumaz a pessoa jurídica que menciona. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no art. 358, caput, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vi...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.194, DE 27 DE JULHO DE 2026
Concede habilitação definitiva ao Programa Mais Leite Saudável à pessoa jurídica que menciona. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatária, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007...